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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:01
Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB
Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 15:22
Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 12:11
O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 20:15
Remuneração em Sociedade de Advogados
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 14:07
Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 19:38
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 14:52
Secretariando Advogados - Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:00
Estruturação Societária de Sociedades de Advogados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Vínculo de emprego período de treinamento. Lei nº 8.246/91.
O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo acórdão de fls. 91/95 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada quanto à relação de emprego e verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:48
MPF/SE: afastada exigência de diploma para inscrição em exame da OAB.
Apesar da decisão favorável, o procurador vai recorrer para que a sentença tenha seu efeitos para os concludentes dos curso de direito em todo país.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:20
Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção
Conforme o projeto, esse teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 17:39
CCJ aprova transferência de universitário aprovado em concurso
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) autoriza a transferência de alunos entre as instituições de ensino superior apenas quando houver vaga e mediante processo seletivo.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 14:51
Atuação do preposto na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 21:13
A atividade imobiliária e a atual legislação
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:39
Gestão de risco nas empresas familiares
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:15
Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento
Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 17:20
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos - Porto Alegre
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:00
ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR
Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 14:17
Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro
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